Um Novo Sistema de Governo...

Essa semana eu estava discutindo com um amigo meu o futuro político/econômico do país. Ele acredita no PSDB... em que talvez eu vote nas próximas eleições... talvez. Já acreditei neles... já acreditei no PT. Depois do escândalo do mensalão estou cada vez mais convencido de uma coisa: eles são todos farinha do mesmo saco. Na verdade, isso nos induz a um outro questionamento: se a maioria das pessoas que integra um dado sistema é corrupta, talvez a culpa não seja das pessoas... talvez o sistema seja corrupto.

Nesse caso, assim como a mídia prega por todos os lados, é necessária uma reforma política. Os questionamentos que ficam no ar são: Qual deve ser a amplitude dessa reforma? Deve-se eliminar estruturas? Adicionar controles? Restringir liberdades? Afastar o povo? Aproximar o povo? Entre muitas outras.

Na verdade, a pergunta que deveríamos fazer antes de reformar o sistema político é nos perguntarmos o que deu errado. Muitos culpam o sistema de financiamento de campanhas políticas. Mas o buraco é mais embaixo. Há duas coisas importantes para se dizer sobre o sistema político atual antes de discutirmos qualquer outra coisa.

Anonimato

Existem deputados demais, senadores demais, vice-qualquer coisa demais. Não questionarei ainda se todo essa estrutura é exagerada. O ponto a levantar é outro: essa estrutura gigante, com tantas pessoas torna a grande maioria delas anômina. Isso pode ser visto até pela velha brincadeira que diz que ninguém se lembra em que deputados votou. O voto em legenda é absurdo. O anonimato dá poder demais às pessoas: livra-as da culpa, da punição, da fiscalização. E é por isso que foi possível montar esquemas como o do mensalão. Os políticos corruptos conseguem se abstrair da culpa mentalizando que são apenas mais um, e que todos fazem o mesmo. E se sentem leves porque sabem que ninguém sabe quem eles são... maldita ignorância.

Ultrapassado

É verdade: o sistema de governo como existe está ultrapassado. Ele foi criado por Lavoisier, Rosseau e outros pensadores Iluministas numa época em que não existiam o telégrafo, a internet, o computador, o avião, o satélite. O mundo era muito maior naquela época. Um presidente em viagem diplomática podia ficar incontatável por 1 mês simplesmente por estar em alto mar. Um deputado poderia levar semanas para ir visitar sua família no nordeste e voltar para o Rio de Janeiro. O "vice" era então extremamente necessário. Ele efetivamente se tornava o presidente quando o próprio estava incontatável por 3 meses.

Hoje, pode-se falar com alguém, em qualquer lugar do mundo através de um telefone celular. Um presidente poderia estar de volta do Japão em menos de 1 dia para resolver uma emergência, e já chegaria totalmente informado dos fatos ocorridos. Já poderia até mesmo ter feito uma teleconferência com vários membros do governo, de dentro do avião presidencial. A distância não importa mais.

Poder Executivo?

Pelo nome parece algo simples: o poder executivo executa os programas necessários para melhorar o país. Entretanto, há sérias distorções e problemas com esse poder.

A primeira é o problema do prazo. Um planejamento eficiente de uma nação deveria ser feito pensando 20, 30 anos à frente. Mas isso é impossível com o sistema atual, por um simples motivo: não é possível planejar mais do que 4 anos à frente. Mais do que impossível: é ilegal! A lei de responsabilidade fiscal impede que o governo assuma despesas além do mandato atual, o que na prática é um grande tiro no pé: se algo leva mais de 4 anos para ser construído, somente será se, com antecedência, o governo tiver TODOS os recursos necessários para o projeto, o que torna um planejamento financeiro eficiente impensável.

Existem outros problemas: por que um homem, seja ele quem for, deve ser capaz de simplesmente dizer não para decisões que levaram muito tempo para serem tomadas pelas câmaras dos deputados e senadores, vetando uma lei? Não foram todos eleitos pelo voto popular? Além disso, por que esse mesmo indivíduo deve ser capaz de criar uma lei temporária?

Mal Especializado

Todos devem concordar que a melhor pessoa para cuidar de um doente é um médico ou um enfermeiro, o melhor para lutar em uma guerra é um soldado, o melhor para guiar um avião é um piloto, o melhor para desenhar uma ponte é um engenheiro. Há um motivo para acreditarmos nisso: tais indivíduos receberam treinamento e conhecimento para exercer suas funções. Por que as leis não são feitas por advogados? Por que as metas econômicas não são definidas por economistas? Por um simples motivo: nosso sistema é organizado para colocar o poder nos que foram mais votados, não nos que possuem as melhores habilidades para realizar o necessário. Você realmente espera que alguém que mal é capaz de ler e escrever redija ou debata as leis que regem uma cidade, um estado, ou pior, um país?

Grande demais, Burocrático demais, Caro demais

Agora pare e pense: por que o estado de São Paulo precisa de leis diferentes das de Minas Gerais? Por que a cidade de Guarulhos leis diferentes das de Sorocaba? Por que precisam haver deputados estaduais e vereadores? Por que diferentes tributos? Por que existe uma polícia do estado e outra do país? Por que existe o estado?

Observem os custos de manter tantos prédios e políticos com salários altos. Apenas reforçando o problemático anonimato que foi discutido antes. E mais políticos, mais anonimato, mais descentralização só geram uma coisa: Corrupção. Mesmo que a intenção de quem criou o sistema não fosse essa, é um fato.

Outro problema é que cada uma dessas instituições pode criar impostos e taxas, que não necessariamente criam benefícios equivalentes. Isso é uma das coisas que faz com que paguemos um terço do PIB em impostos e não vejamos resultados equivalentes.

O que devemos fazer?

Ainda não sei... mas estou desenhando um sistema (ora, sou um estudante do campo da administração de empresas) para eliminar esses problemas. Todas as sugestões são bem vindas.

Felipe Dex: let's make this shit work, once and for all.